Após ter assistido ao vídeo proposto na atividade do Positivo ON e analisando esta charge, proponho que você pesquise um pouco mais sobre o tema e responda ao seguinte questionamento: PRATICAR LOBBY NO BRASIL É CRIME? No final da resposta, coloque seu nome completo.
Praticar lobby no Brasil não é crime mas é um assunto que não é discutido e fingem que não existe. Ana Clara Alonso Fruchi.
ResponderExcluirAna Clara, por favor, desenvolva um pouco mais o seu texto, argumentando mais a temática.
ExcluirLobby é uma prática de um grupo de pessoas interessadas em influenciar nas decisões de políticos e poderes públicos pra bem próprio.
ExcluirDentro dos limites de legalidade, o lobby apresenta junto aos “tomadores de decisões”, as ideias e argumentos sobre um determinado tema.
Existe o dois tipos de lobby:
- um lobista que tenta argumentar em decisões para o bem da comunidade e interesses da população.
- um lobista que argumenta e tenta convencer para um decisão que seja mais pelo interesse próprio do que pelo interesse comum.
No Brasil, o lobby mesmo não sendo regulamentada, a atividade pode ser praticada, já que não há nada que proíba essa prática. Mas o conceito lobby, aqui no Brasil, vem ganhando com o tempo uma conotação negativa, ou seja, está começando a ser mal vista pela sociedade por causa da comparação entre lobby e corrupção e também entra em questão em alguns casos, os lobistas fornecem propina a fim de conseguirem aprovação de seus interesses.
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ResponderExcluirFazer lobby é crime? Embora haja lobistas envolvidos em corrupção, o código de ética da profissão rejeita trocas de favores, pagamentos ilícitos ou negociações de cargos. A atividade consiste em influenciar decisões governamentais em favor de interesses privados legítimos. O lobista também participa do processo legislativo sugerindo projetos, emendas e substitutivos. No Brasil, a regulamentação do lobby depende da aprovação do Projeto de Lei 1.202/2007, em tramitação na Câmara dos Deputados.
ResponderExcluirNo Brasil, a atividade não é regulamentada. Essa desregulamentação e desconhecimento acerca do assunto contribuem para a associação entre palavra lobby e cometimentos de crimes. Para nos situarmos acerca do tratamento penal sobre o assunto, é necessário destacar três crimes do Código Penal: corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência.
Entretanto, especialistas da área enfatizam que lobby não significa nenhum desses crimes. "São matérias bastante distintas", destaca o Professor e executivo Gilberto Galan em seu livro "Relações Governamentais & Lobby: Aprendendo a fazer". Para ele, "Não há lobby bom e lobby mau; o que existe é lobby e, do outro lado, corrupção e tráfico de influência"
Beatriz Alice costa lamana
Excluirfazer lobby não é crime e também não recebe a devida atenção no Brasil.
ResponderExcluirLucas Zajac
ExcluirLobby é uma atividade exercida por empresas, entidades e pessoas, que tem como objetivo influenciar o poder público, para que dele se obtenha determinadas medidas ou decisões, tanto no poder executivo quanto no legislativo, ou seja, pode ser usado tanto para uma boa causa, de interesse e benefício da sociedade, quanto para o benefício próprio de uma empresa ou segmento, em detrimento do bem estar da população. No entanto pode ser feita de maneira ética e legal, podendo contribuir para a criação de propostas inteligentes e adequada a realidade do país, como também de forma que é atrapalhada pelo tráfico de influência, ou seja, a utilização de sua posição política ou a influência sobre o processo decisório para interferir entre as esferas públicas e privadas.
ResponderExcluirPode-se concluir então, que lobby pode ser bom ou ruim, depende da forma que é usado, como por exemplo: Receber e repassar propina a fim de que seu interesse seja atendido, não se utilizando apenas da persuasão, mas subornando o tomador de decisão para votar contra ou a favor de tal projeto, ou que tal medida seja tomada para beneficiar (isso seria um crime); Já apresentar junto aos tomadores de decisão política as ideias e posições de quem representa, a respeito de determinado tema ou projeto de lei a ser apreciado, seria um acontecimento bom.
Giovanna Ortelani Viana
No Brasil a população possui uma visão negativa do lobby, onde ela é relacionada com corrupção, mas o lobby basicamente é uma forma de comunicar, debater ou de tentar convencer parlamentos ou executivos do governo a tomar uma decisão para atender a interesses particulares ou gerais, no lobby existem sim aqueles que só querem se beneficiar onde bancadas organizadas atuam nos corredores do parlamento para influenciar políticos a reprovarem ou aprovarem determinadas ações públicas, mas também tem ocasiões em que um grupo de pessoas(civis) fazem um abaixo assinado um abaixo-assinado para a sanção ou não aprovação de uma lei. Então conclui-se que a maioria dos lobistas são éticos onde seguem a regulamentação, e não se auto beneficiam, mas que procuram ajudar a população
ExcluirRafael Hideki Marchioli Nagamine
Lobby é uma atividade exercida por alguém para influenciar o poder público e assim obter determinada medida ou decisão, gerando assim decisões democráticas e visando a representatividade de diferentes grupos e empresas. O lobby costuma ser confundido com o tráfico de influência ou a corrupção. Embora existam lobistas envolvidos em esquemas corruptos, o código de ética dessa profissão rejeita a troca de favores, os pagamentos ilícitos ou a negociação de cargos. Dessa forma o profissional, que segue seu trabalho de acordo com o código ético, não está cometendo um crime. A junção do processo de colaboração com o poder público e a defesa de interesses (onde é necessário atrair apoiadores e diminuir a oposição, potencializando as consequências positivas para a sociedade) pode, de certa forma, representar as relações governamentais.
ResponderExcluirArianne Kiara
ExcluirO lobista é uma pessoa que é relacionada a uma empresa ou empresário dos maiores ramos do pais que trabalha exercendo pressão sobre as decisões dos parlamentares para mudá-las a favor de suas empresas.
ResponderExcluirA prática do lobby mesmo não sendo ilegal também não é regularizada o que significa que os lobistas podem pressionar os parlamentares a medida da vontade deles chegando ao limite do que é legal e ilegal.
Fernando Molina de Azevedo
ExcluirO termo "Lobby" trata da atividade exercida por alguém com o objetivo de influenciar o poder público para que dele se obtenha determinadas medidas ou decisões. Os termos usuais são consultoria, relações governamentais e relações institucionais. No Brasil o termo “lobby” parece ser evitado, o que se julga que aconteça em razão da não regulamentação e do desconhecimento do assunto. Essa desregulamentação e desconhecimento acerca do assunto contribuem para a associação entre palavra lobby e cometimentos de crimes. Para nos situarmos acerca do tratamento penal sobre o assunto, é necessário destacar três crimes do Código Penal: corrupção, advocacia administrativa e tráfico de influência. O primeiro trata sobre oferecer ou prometer vantagem indevida a funcionário público, para que este pratique, omita ou retarde qualquer ato de ofício. Já a advocacia administrativa consiste no patrocínio de interesse privado, na qualidade de funcionário público, perante à administração pública. Tráfico de influência, por sua vez, significa solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para o outro, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função. Entretanto, especialistas da área enfatizam que lobby não significa nenhum desses crimes.
ResponderExcluirNicole Santos Alves
ExcluirO lobby, termo criado pelo presidente americano, Ulysses S. Grant, que costumava a fumar charutos no lobby de seu hotel, onde diversos políticos passaram a interrompê-lo pedindo favores; é uma prática política, a qual pode ser relacionada à corrupção e tráfego de influência, onde pessoas ou empresas influenciam políticos a tomarem decisões que irão satisfazer seus próprios interesses, ou interesses públicos; entretanto, esta prática no Brasil, vem atrelada ao uso de propina para chantagear parlamentares, ou governantes, o que a torna ilegal. Embora, no país, ainda não haja uma lei que comprova a ilegalidade desta prática, porém há a possibilidade do presidente, Jair Bolsonaro, emitir um decreto que regulamentaria a ação no Brasil, contudo, haveria a mudança do nome do profissional, antes chamado lobista, passaria a se tornar uma profissão legal e viria a se chamar, Agente de Relações Institucionais e Governamentais. Portanto, NÃO, a prática de lobby no país, não pode ser considerada crime.
ResponderExcluirAna Clara Justino Brogliato
Há várias controversas sobre a origem e o significado do termo lobby, mas podemos dizer que se trata da atividade exercida por alguém com o objetivo de influenciar o poder público para que dele se obtenha determinadas medidas ou decisões.
ResponderExcluirNos Estados Unidos esta atividade é regulamentada, na Europa o tema é polêmico com poucos países que regulam o tema, no Brasil o termo “lobby” parecer ser evitado, pois está diretamente relacionado à corrupção, pois não é algo regulamentado, sem uma definição legal, havendo um desconhecimento do assunto, atrelando o serviço a atos ilícitos.
“O crime de corrupção apresenta-se dividido nas condutas de quem corrompe e de quem é corrompido, portanto, nas modalidades passiva e ativa. Aquele que pede ou recebe vantagem indevida ou aceita promessa de recebê-la, em razão da função, pratica crime de corrupção passiva.”
No Brasil há alguns projetos de leis aguardando deliberação na Câmara e no Senado para a regulamentação do lobby, porém não é algo pacífico, sendo que o debate se divide em opiniões favoráveis e contrárias.
Os argumentos favoráveis fundam-se, basicamente, na necessidade de promover maior transparência nas atividades de lobistas. Já os argumentos contrários defendem que a regulamentação cria obstáculos à entrada dos menos influentes e impede certa confidencialidade dita necessária para a atuação mais eficaz.
Portanto, entendemos que enquanto não houver a devida regulamentação da atividade no país, viveremos tempos com pouca transparência dos interesses defendidos junto às autoridades públicas, o que, nos parece, incompatível com nossa Constituição, diante disso sua prática tem características criminosas, porém são realizadas sem nenhuma punição.
Analaura Inácio Iha – nº 04
Apesar de não ter um reconhecimento legal , não é considerado um crime no Brasil. Conhecido como Lobby,denominação que pretende identificar pessoas que exercem algum tipo de influência de forma direta ou indireta para defender interesses de alguém, juntamente com órgãos publicos e privados, é muitas vezes visto pela sociedade como algo pejorativo ligado a corrupção, embora haja casos,nao é considerado um crime.
ResponderExcluirHoje está em discussão um licenciamento legal para tal profissão, para que nao haja mais um olhar pejorativo sob o assunto.
Isabela Bruno - número 13
São vários os nomes que identificam pessoas que exercem influência direta ou indiretamente para defender os interesses de um grupo junto a órgãos públicos e privados. Normalmente as denominações utilizadas para definir estas pessoas ficam entre os termos “relações institucionais”, “relações governamentais”, “consultoria” sendo que o termo “lobby” parece, muitas vezes, ser evitado.
ResponderExcluirHá discordâncias sobre a origem do termo “lobby”, pois existem registros de que ela trata de uma expressão de origem norte-americana, que surgiu há mais de duzentos anos. Por outro lado, existem relatos de que esta expressão surgiu na Inglaterra, mais precisamente nos corredores do Parlamento.
Não existe uma definição legal para este termo, por isso seu conceito não possui precisão. Apesar de, na maioria das vezes, ser entendido como sinônimo de atos ilícitos, de modo original seu conceito remete a algo mais neutro. Pode-se dizer que se trata da atividade exercida por alguém com o objetivo de influenciar o poder público para que dele se obtenha determinadas medidas ou decisões.
lobby, portanto, pode se dar em qualquer área da vida, não apenas na política e, acima de tudo, não diria respeito a práticas ilícitas.
Gabriella Rego Dias Santos - n°10
A palavra lobby é uma palavra de origem inglesa, significando saguão. Ela se caracteriza como uma atividade de exercer pressão sobre algum poder da esfera política para influenciar na tomada de decisões do poder público em prol de alguma causa ou apoio, ocorrendo em lobbies de hotéis e congressos.
ResponderExcluirNo Brasil, devido à não regulamentação e falta de transparência, esse termo é, normalmente, relacionado à corrupção, uma vez que muitos lobistas, visando conseguir algum resultado benéfico a si mesmos, utilizam-se de propina e suborno sem o conhecimento público. Embora muitos estejam envolvidos nessas práticas ilícitas, o código de ética da profissão as rejeita .
Portanto, a prática de lobby não é crime no Brasil, uma vez que não existe nenhuma lei proibindo essa atividade e a mesma pode ser exercida por qualquer cidadão.
Larissa Mikalauskas- n° 16
O "lobby" é a prática realizada por um determinado grupo visando influenciar e intervir em decisões das esferas políticas, com o intuito de defender interesses gerais (para o bem da população) ou interesses particulares (como um benefício a uma empresa, por exemplo).
ResponderExcluirEm alguns países essa prática é regulamentada, como nos Estados Unidos e nos países da União Europeia (exercendo papel importante inclusive). Porém, no Brasil, o cenário é outro, comumente a realização de lobby é tratada como sinônimo de corrupção ou de tráfico de influências. Muita dessa reputação é justificada pela desregulamentação, que gera uma visão negativa a imagem do lobista. Embora existam muitos lobistas que utilizam de meios ilícitos, como pagamento de propina para conseguir seus objetivos, o lobby em si não é uma prática criminal, visto que em sua estrutura não está o uso de práticas ilícitos, sendo estas até repudiadas pela sua definição.
Logo, realizar lobby não é crime, não é enquadrado como algo proibido, podendo ser exercido por qualquer um que tenha interesse.
Comete crime aquele que utiliza de meios ilegais para conseguir o que deseja. Portanto se um lobista age de acordo com a lei e utilizando meios legais, não há criminalidade.
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ResponderExcluirSegundo o site Jusbrasil, Lobby é a prática realizada por pessoas influentes, de forma direta ou indireta , que defende os interesses de alguém junto à órgãos públicos e privados. No Brasil essa forma de política não é regulamentada, o que facilita a associação desta palavra( lobby) com alguns crimes de colarinho branco, como a corrupção e lavagem de dinheiro.
ResponderExcluirPortanto a prática de Lobby no Brasil não é crime, porém é uma prática pouco comentada e que as pessoas não sabem muito a respeito.
Juliana Paula Andrade da Silva
O termo lobby se refere à prática de alguém ou um grupo em influenciar de forma direta ou indireta, por meio seus interesses, um tomador de decisões. Fazer lobby é algo “natural” do ser humano se pensar melhor, como por exemplo, quando uma criança convence os pais a comprar o brinquedo que ela tanto quer. Um lobista nos dias atuais é muito associado à política e ainda a corrupção, muito presente no nosso Brasil dos dias de hoje.
ResponderExcluirSe considerarmos o termo lobby em seu real sentido todos os cidadãos deveriam agir como um lobista, ou seja, participar e ajudar de maneira ativa nas decisões tomadas no poder legislativo, sendo assim o lobista de maneira clara e saudável se apresenta como uma importante ferramenta para garantir os direitos dos grupos sociais. Porém os “lobistas brasileiros” tem interesses egoístas e que beneficiam apenas os desejos dos grupos políticos que lhe garantem vantagem.
Apesar de no Brasil o termo lobista ter conotação negativa, não existe nenhum tipo de lei que considere a prática como proibida ou ainda como um crime, até porque é meramente impossível considerar como crime a influência que as pessoas podem ter uma sobre as outras, sendo qualquer um influenciável ou influenciador.
Amanda Carolina Bernardo n°01
Lobby não é algo regulamentado no nosso ordenamento jurídico, mas há alguns tipos de crimes que abrangem características as quais inserimos dentro do que nós entendemos como Lobby. Como casos de corrupção e lavagem de dinheiro etc.
ResponderExcluirAcontece que a intenção de influenciar não se passa por ilícito então é claro que algumas condutas criminosas podem se parecer em alguma parte com o lobismo, considerando que lobby tem o intuito de influenciar as outoridades publicas em defesa de interesses de um grupo.
Mariana Paula Andrada da Silva n°19
"Lobby" se caracteriza como uma atividade de exercer pressão sobre algum poder da esfera política para influenciar na tomada de decisões do poder público em prol de alguma causa ou apoio.
ResponderExcluirNo Brasil o termo "Looby" é evitado ou seja tem desconhecimento do assunto, fica mais fácil de qualquer cidadão praticar por tanto não é considerado crime, não existe nenhuma lei que proibindo essa atividade e pode ser exercida por qualquer cidadão.
Thais França Mazzei N:23
A prática de lobby no Brasil não é crime, porém é muito estereotipada pela nossa sociedade. Pelo fato de o nosso país ter posição considerável no ranking mundial de corrupção, o povo desconfia dos indivíduos que estão no Congresso discutindo por seus interesses e de seus aliados. Ao ter contato com a palavra "interesse", a palavra "suborno" e "egoísmo" podem vir à cabeça daqueles que não têm mais noção sobre o assunto. O ponto, é que todos podem praticar o lobby, contudo um conhecimento majoritariamente técnico é necessário, um domínio sobre qualquer esfera política (política abrangendo tudo na vida de uma sociedade) que se queira representar diante de um setor público. Não há lógica portanto, um corrupto que consegue o que quer por debaixo dos panos, ir discutir por sua posição em público, não existe necessidade.
ResponderExcluirConsequentemente o Lobby não é crime, não é uma prática a ser deteriorada, se aqueles que a praticam forem justos ao defenderem os seus interesses.
Helena C. Pakalniski
ExcluirA palavra lobby vem de origem inglesa, hoje no mercado brasileiro temos 4.000 lobistas que tem o intuito de influênciar alguém de uma forma direita ou indireta. Para ser considerado ilegal é necessário ser visto de vários pontos de vista já que não temos uma lei que prova ser uma atitude ilegal ou não o país se encontra no hanking de um dos países mais corruptos.
ResponderExcluirDébora Borges , número 8
ExcluirBasicamente, o lobby é uma forma de comunicar, debater ou de tentar convencer parlamentares ou executivos do governo a tomar uma determinada decisão para atender a interesses particulares ou gerais.No Brasil, o conceito de lobby vem sido interpretado de forma negativa, sendo relacionada a corrupção, entretanto, na concepção geral não prevê tal prática como algo ilegal, inclusive foi reconhecida no ano de 2018 como profissão pelo ministério do trabalho.
ResponderExcluirBeatriz Perez, número 07
A prática no Brasil chamada de lobby consiste em influenciar pessoas na tomada de decisões para beneficiar o lobista. Por muitas pessoas no Brasil isso é considerado um ato imoral contudo atualmente não é uma prática ilegal no país
ResponderExcluirKelvyn Navarro Ferreira
O lobby é a arte de exercer o poder da influência, para que seus objetivos sejam atingidos. No Brasil, não é considerado crime a execução de tal fato, porém os métodos utilizados para obter o que desejam, muitas vezes é fora da lei, como suborno, tráfico de influência, corrupção, entre outros.
ResponderExcluirCom base nos fatos citados acima, a prática de lobby, não é proibida, entretanto alguns meios desta ação são ilegais.
Thais Lopes n°24
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